Notícia publicada na edição de 24/07/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A -
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto
Ainda que não sirva para mais nada, a revelação do oceano de irregularidades em que o Senado Federal insiste em navegar já cumpriu uma valorosa missão, pelo didatismo com que os escândalos escancararam alguns dos piores vícios da República, responsáveis pela condenação do Brasil ao atraso, à imoralidade, ao desperdício e à ineficiência.
As denúncias contra integrantes e funcionários do Senado - e, com ênfase toda especial, contra o capitão dessa nau sem rumo, o veterano senador maranhense José Sarney (PMDB-AP) -, revelam objetivamente os mecanismos pelos quais o pecado original da política brasileira - tratar a coisa pública como se privada fosse - costuma se consumar.
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto. Outras há, com certeza, mas fiquemos com as principais:
* Cargos de confiança - O nepotismo e o empreguismo continuam à solta, driblando proibições legais. Cargos públicos são usados para favorecer parentes - ou, como se viu esta semana, namorados de parentes - e comprar favores. Na raiz do problema está a criação desenfreada de cargos de confiança, muitas vezes para funções técnicas e que deveriam ser preenchidas por concurso.
* Prodigalidade - A necessidade de empregar correligionários e protegidos gera outro problema, que é o inchaço da estrutura governamental com a criação de cargos bem remunerados e de livre provimento. Estudo recente da ONG Transparência Brasil constatou que os congressistas brasileiros, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, custam mais para o Brasil do que os parlamentares americanos, alemães, franceses e ingleses para seus países. Não por acaso o Senado tinha 181 diretores, mais de dois para cada senador.
* Falta de transparência - Os governantes entendem por publicidade a veiculação de comerciais caríssimos na televisão, para mascarar a realidade e iludir os eleitores. Não é nada disso. O que a lei exige é ampla informação sobre os atos oficiais, que, quando convém, são pouco divulgados ou mesmo mantidos em sigilo. Foi o que aconteceu no Senado, que deixou de publicar centenas de nomeações, promoções e contratações.
* Enriquecimento ilícito - Imóveis que valem muitos milhões deixaram de ser declarados à Receita Federal pelo ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, e também por Sarney. No mínimo, são tentativas de fraude contra o fisco, absolutamente inconcebíveis para qualquer cidadão e mais ainda para um funcionário graduado do Congresso e o presidente do Senado. Mas a omissão pode significar algo ainda pior, pois esconder bens é também um indício de que a origem do dinheiro pode ser ilegal.
* Negócios escusos - Licitações dirigidas desviam o dinheiro público, indiretamente, para as mãos de quem deveria administrá-lo sem buscar vantagens pessoais. Uma das empresas responsáveis pela operação de crédito consignado para os funcionários do Senado foi montada pelo ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, que colocou sua ex-ama de leite, uma senhora de 83 anos, como laranja (dona da empresa). Outra operadora dos créditos, segundo denúncias, pertenceria a um neto de Sarney, José Adriano.
* Blindagem corporativa - CPIs e comissões de ética têm sido sistematicamente blindadas para que os resultados de suas apurações não cheguem a lugar nenhum. Em meio à crise no Senado, o Conselho de Ética foi convenientemente colocado nas mãos do senador Paulo Duque, do mesmo partido de Sarney. Duque, que é suplente e não tem planos eleitorais para 2010, já avisou que não está preocupado com a opinião pública. É ele o autor da pérola: A opinião pública é volúvel, flutua.
* Perdão político - É o que o presidente Lula conseguiu para Renan Calheiros (PMDB-AL) e tenta assegurar para Sarney. Segundo a ótica particularíssima do presidente, mesmo as mais graves irregularidades devem ser esquecidas, se o que está em jogo é o interesse do governo ou, subjacente a este, do PT. De todas, é a falha moral mais grave, porque, em larga medida, é a mãe das outras. O perdão presidencial reedita o velho adágio: para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei.
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto
Ainda que não sirva para mais nada, a revelação do oceano de irregularidades em que o Senado Federal insiste em navegar já cumpriu uma valorosa missão, pelo didatismo com que os escândalos escancararam alguns dos piores vícios da República, responsáveis pela condenação do Brasil ao atraso, à imoralidade, ao desperdício e à ineficiência.
As denúncias contra integrantes e funcionários do Senado - e, com ênfase toda especial, contra o capitão dessa nau sem rumo, o veterano senador maranhense José Sarney (PMDB-AP) -, revelam objetivamente os mecanismos pelos quais o pecado original da política brasileira - tratar a coisa pública como se privada fosse - costuma se consumar.
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto. Outras há, com certeza, mas fiquemos com as principais:
* Cargos de confiança - O nepotismo e o empreguismo continuam à solta, driblando proibições legais. Cargos públicos são usados para favorecer parentes - ou, como se viu esta semana, namorados de parentes - e comprar favores. Na raiz do problema está a criação desenfreada de cargos de confiança, muitas vezes para funções técnicas e que deveriam ser preenchidas por concurso.
* Prodigalidade - A necessidade de empregar correligionários e protegidos gera outro problema, que é o inchaço da estrutura governamental com a criação de cargos bem remunerados e de livre provimento. Estudo recente da ONG Transparência Brasil constatou que os congressistas brasileiros, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, custam mais para o Brasil do que os parlamentares americanos, alemães, franceses e ingleses para seus países. Não por acaso o Senado tinha 181 diretores, mais de dois para cada senador.
* Falta de transparência - Os governantes entendem por publicidade a veiculação de comerciais caríssimos na televisão, para mascarar a realidade e iludir os eleitores. Não é nada disso. O que a lei exige é ampla informação sobre os atos oficiais, que, quando convém, são pouco divulgados ou mesmo mantidos em sigilo. Foi o que aconteceu no Senado, que deixou de publicar centenas de nomeações, promoções e contratações.
* Enriquecimento ilícito - Imóveis que valem muitos milhões deixaram de ser declarados à Receita Federal pelo ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, e também por Sarney. No mínimo, são tentativas de fraude contra o fisco, absolutamente inconcebíveis para qualquer cidadão e mais ainda para um funcionário graduado do Congresso e o presidente do Senado. Mas a omissão pode significar algo ainda pior, pois esconder bens é também um indício de que a origem do dinheiro pode ser ilegal.
* Negócios escusos - Licitações dirigidas desviam o dinheiro público, indiretamente, para as mãos de quem deveria administrá-lo sem buscar vantagens pessoais. Uma das empresas responsáveis pela operação de crédito consignado para os funcionários do Senado foi montada pelo ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, que colocou sua ex-ama de leite, uma senhora de 83 anos, como laranja (dona da empresa). Outra operadora dos créditos, segundo denúncias, pertenceria a um neto de Sarney, José Adriano.
* Blindagem corporativa - CPIs e comissões de ética têm sido sistematicamente blindadas para que os resultados de suas apurações não cheguem a lugar nenhum. Em meio à crise no Senado, o Conselho de Ética foi convenientemente colocado nas mãos do senador Paulo Duque, do mesmo partido de Sarney. Duque, que é suplente e não tem planos eleitorais para 2010, já avisou que não está preocupado com a opinião pública. É ele o autor da pérola: A opinião pública é volúvel, flutua.
* Perdão político - É o que o presidente Lula conseguiu para Renan Calheiros (PMDB-AL) e tenta assegurar para Sarney. Segundo a ótica particularíssima do presidente, mesmo as mais graves irregularidades devem ser esquecidas, se o que está em jogo é o interesse do governo ou, subjacente a este, do PT. De todas, é a falha moral mais grave, porque, em larga medida, é a mãe das outras. O perdão presidencial reedita o velho adágio: para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei.
OBS. Qualquer semelhança é mera coincidência.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário