segunda-feira, 27 de julho de 2009
ÍNDOLE vem de berço, é claro !!!!!
DOIS PRESIDENTES NORDESTINOS
Ao ver Lula defendendo seu filho que recebeu R$ 15 milhões de reais da TELEMAR para tocar sua empresa, Élio Gáspari publicou essa história buscada no fundo do baú:
Em 1966 o presidente Castelo Branco leu nos jornais que seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal, ganhara um carro Aero-Willys, agradecimento dos colegas funcionários pela ajuda que dera na lei que organizava a carreira.
O presidente telefonou mandando que ele devolvesse o carro. O irmão argumentou que se devolvesse ficava desmoralizado em seu cargo.
O presidente Castelo Branco interrompeu-o dizendo:
- “Meu irmão, afastado do cargo você já está! Estou decidindo agora se você vai preso ou não”.
domingo, 26 de julho de 2009
Saponga Futebol Clube
Uma equipe de Futebol montada por alunos do Colégio, Dom Bosco eu não consegui descobrir a cidade.
sábado, 25 de julho de 2009
A corrupção, ponto a ponto
Notícia publicada na edição de 24/07/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A -
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto
Ainda que não sirva para mais nada, a revelação do oceano de irregularidades em que o Senado Federal insiste em navegar já cumpriu uma valorosa missão, pelo didatismo com que os escândalos escancararam alguns dos piores vícios da República, responsáveis pela condenação do Brasil ao atraso, à imoralidade, ao desperdício e à ineficiência.
As denúncias contra integrantes e funcionários do Senado - e, com ênfase toda especial, contra o capitão dessa nau sem rumo, o veterano senador maranhense José Sarney (PMDB-AP) -, revelam objetivamente os mecanismos pelos quais o pecado original da política brasileira - tratar a coisa pública como se privada fosse - costuma se consumar.
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto. Outras há, com certeza, mas fiquemos com as principais:
* Cargos de confiança - O nepotismo e o empreguismo continuam à solta, driblando proibições legais. Cargos públicos são usados para favorecer parentes - ou, como se viu esta semana, namorados de parentes - e comprar favores. Na raiz do problema está a criação desenfreada de cargos de confiança, muitas vezes para funções técnicas e que deveriam ser preenchidas por concurso.
* Prodigalidade - A necessidade de empregar correligionários e protegidos gera outro problema, que é o inchaço da estrutura governamental com a criação de cargos bem remunerados e de livre provimento. Estudo recente da ONG Transparência Brasil constatou que os congressistas brasileiros, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, custam mais para o Brasil do que os parlamentares americanos, alemães, franceses e ingleses para seus países. Não por acaso o Senado tinha 181 diretores, mais de dois para cada senador.
* Falta de transparência - Os governantes entendem por publicidade a veiculação de comerciais caríssimos na televisão, para mascarar a realidade e iludir os eleitores. Não é nada disso. O que a lei exige é ampla informação sobre os atos oficiais, que, quando convém, são pouco divulgados ou mesmo mantidos em sigilo. Foi o que aconteceu no Senado, que deixou de publicar centenas de nomeações, promoções e contratações.
* Enriquecimento ilícito - Imóveis que valem muitos milhões deixaram de ser declarados à Receita Federal pelo ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, e também por Sarney. No mínimo, são tentativas de fraude contra o fisco, absolutamente inconcebíveis para qualquer cidadão e mais ainda para um funcionário graduado do Congresso e o presidente do Senado. Mas a omissão pode significar algo ainda pior, pois esconder bens é também um indício de que a origem do dinheiro pode ser ilegal.
* Negócios escusos - Licitações dirigidas desviam o dinheiro público, indiretamente, para as mãos de quem deveria administrá-lo sem buscar vantagens pessoais. Uma das empresas responsáveis pela operação de crédito consignado para os funcionários do Senado foi montada pelo ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, que colocou sua ex-ama de leite, uma senhora de 83 anos, como laranja (dona da empresa). Outra operadora dos créditos, segundo denúncias, pertenceria a um neto de Sarney, José Adriano.
* Blindagem corporativa - CPIs e comissões de ética têm sido sistematicamente blindadas para que os resultados de suas apurações não cheguem a lugar nenhum. Em meio à crise no Senado, o Conselho de Ética foi convenientemente colocado nas mãos do senador Paulo Duque, do mesmo partido de Sarney. Duque, que é suplente e não tem planos eleitorais para 2010, já avisou que não está preocupado com a opinião pública. É ele o autor da pérola: A opinião pública é volúvel, flutua.
* Perdão político - É o que o presidente Lula conseguiu para Renan Calheiros (PMDB-AL) e tenta assegurar para Sarney. Segundo a ótica particularíssima do presidente, mesmo as mais graves irregularidades devem ser esquecidas, se o que está em jogo é o interesse do governo ou, subjacente a este, do PT. De todas, é a falha moral mais grave, porque, em larga medida, é a mãe das outras. O perdão presidencial reedita o velho adágio: para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei.
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto
Ainda que não sirva para mais nada, a revelação do oceano de irregularidades em que o Senado Federal insiste em navegar já cumpriu uma valorosa missão, pelo didatismo com que os escândalos escancararam alguns dos piores vícios da República, responsáveis pela condenação do Brasil ao atraso, à imoralidade, ao desperdício e à ineficiência.
As denúncias contra integrantes e funcionários do Senado - e, com ênfase toda especial, contra o capitão dessa nau sem rumo, o veterano senador maranhense José Sarney (PMDB-AP) -, revelam objetivamente os mecanismos pelos quais o pecado original da política brasileira - tratar a coisa pública como se privada fosse - costuma se consumar.
O escândalo do Senado é uma verdadeira cartilha que ensina o que não fazer pelo bem do Brasil. Um roteiro de falhas morais que precisam ser erradicadas, pela força da lei e do voto. Outras há, com certeza, mas fiquemos com as principais:
* Cargos de confiança - O nepotismo e o empreguismo continuam à solta, driblando proibições legais. Cargos públicos são usados para favorecer parentes - ou, como se viu esta semana, namorados de parentes - e comprar favores. Na raiz do problema está a criação desenfreada de cargos de confiança, muitas vezes para funções técnicas e que deveriam ser preenchidas por concurso.
* Prodigalidade - A necessidade de empregar correligionários e protegidos gera outro problema, que é o inchaço da estrutura governamental com a criação de cargos bem remunerados e de livre provimento. Estudo recente da ONG Transparência Brasil constatou que os congressistas brasileiros, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, custam mais para o Brasil do que os parlamentares americanos, alemães, franceses e ingleses para seus países. Não por acaso o Senado tinha 181 diretores, mais de dois para cada senador.
* Falta de transparência - Os governantes entendem por publicidade a veiculação de comerciais caríssimos na televisão, para mascarar a realidade e iludir os eleitores. Não é nada disso. O que a lei exige é ampla informação sobre os atos oficiais, que, quando convém, são pouco divulgados ou mesmo mantidos em sigilo. Foi o que aconteceu no Senado, que deixou de publicar centenas de nomeações, promoções e contratações.
* Enriquecimento ilícito - Imóveis que valem muitos milhões deixaram de ser declarados à Receita Federal pelo ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, e também por Sarney. No mínimo, são tentativas de fraude contra o fisco, absolutamente inconcebíveis para qualquer cidadão e mais ainda para um funcionário graduado do Congresso e o presidente do Senado. Mas a omissão pode significar algo ainda pior, pois esconder bens é também um indício de que a origem do dinheiro pode ser ilegal.
* Negócios escusos - Licitações dirigidas desviam o dinheiro público, indiretamente, para as mãos de quem deveria administrá-lo sem buscar vantagens pessoais. Uma das empresas responsáveis pela operação de crédito consignado para os funcionários do Senado foi montada pelo ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, que colocou sua ex-ama de leite, uma senhora de 83 anos, como laranja (dona da empresa). Outra operadora dos créditos, segundo denúncias, pertenceria a um neto de Sarney, José Adriano.
* Blindagem corporativa - CPIs e comissões de ética têm sido sistematicamente blindadas para que os resultados de suas apurações não cheguem a lugar nenhum. Em meio à crise no Senado, o Conselho de Ética foi convenientemente colocado nas mãos do senador Paulo Duque, do mesmo partido de Sarney. Duque, que é suplente e não tem planos eleitorais para 2010, já avisou que não está preocupado com a opinião pública. É ele o autor da pérola: A opinião pública é volúvel, flutua.
* Perdão político - É o que o presidente Lula conseguiu para Renan Calheiros (PMDB-AL) e tenta assegurar para Sarney. Segundo a ótica particularíssima do presidente, mesmo as mais graves irregularidades devem ser esquecidas, se o que está em jogo é o interesse do governo ou, subjacente a este, do PT. De todas, é a falha moral mais grave, porque, em larga medida, é a mãe das outras. O perdão presidencial reedita o velho adágio: para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei.
OBS. Qualquer semelhança é mera coincidência.
terça-feira, 21 de julho de 2009
Uma blitz!!!
Fui a uma festa de despedida de solteiro em uma chácara aqui perto de Campinas, do meu amigo Amadeu. A galera toda lá. Muita cerveja, uísque, vinho. A noite prometia. Muitas gatinhas. Galera animada.
Saí de lá nem sei que horas. Travado! Indo pela rodovia, avistei algo que se tornou o terror dos festeiros...
Uma blitz!!!
Comecei a rezar para tudo quanto era santo. Mas... fui sorteado.
Quando parei, quase atropelei o guarda. Tava ruim. O guarda pediu para eu descer do carro. Quase não consegui.
Aí o pesadelo aumentou.
Ouvi o que qualquer bêbado teme:
- Vamos fazer o teste do bafômetro !
Tô frito! Pensei. Quando, ao que parece, os santos resolveram me atender.
Um caminhão bate na outra pista e espalha toda a sua carga...
Os guardas imediatamente me dizem:
- Vá embora, vamos socorrer aquele acidente!!!
Eu, mais que depressa (ou pelo menos tentando), entrei no carro e fui embora.
Feliz da vida. Hoje é meu dia de sorte, pensei.
Cheguei em casa, guardei o carro e, após agradecer aos santos pelo meu dia de sorte, fui dormir.
Tava feliz.
No outro dia, minha mãe me acorda as 7 da manhã me perguntando:
- Filho, de quem é aquela viatura da polícia estacionada dentro da nossa garagem?
Saí de lá nem sei que horas. Travado! Indo pela rodovia, avistei algo que se tornou o terror dos festeiros...
Uma blitz!!!
Comecei a rezar para tudo quanto era santo. Mas... fui sorteado.
Quando parei, quase atropelei o guarda. Tava ruim. O guarda pediu para eu descer do carro. Quase não consegui.
Aí o pesadelo aumentou.
Ouvi o que qualquer bêbado teme:
- Vamos fazer o teste do bafômetro !
Tô frito! Pensei. Quando, ao que parece, os santos resolveram me atender.
Um caminhão bate na outra pista e espalha toda a sua carga...
Os guardas imediatamente me dizem:
- Vá embora, vamos socorrer aquele acidente!!!
Eu, mais que depressa (ou pelo menos tentando), entrei no carro e fui embora.
Feliz da vida. Hoje é meu dia de sorte, pensei.
Cheguei em casa, guardei o carro e, após agradecer aos santos pelo meu dia de sorte, fui dormir.
Tava feliz.
No outro dia, minha mãe me acorda as 7 da manhã me perguntando:
- Filho, de quem é aquela viatura da polícia estacionada dentro da nossa garagem?
sábado, 18 de julho de 2009
Jabor - Gostem ou não, o texto é imperdível!
- Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca.
Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza;
Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade. ..
Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária.
É coisa de gente otária.
- Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.
Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada.
Depois de um massacre que durou quatro dias em São Paulo, ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai.
Brasileiro tem um sério problema.
Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.
- Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.Brasileiro é vagabundo por excelência.
O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.
Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.
- Brasileiro é um povo honesto. Mentira.
Já foi; hoje é uma qualidade em baixa.
Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso.
Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.
- 90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira.
Já foi.
Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da
Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime.
Hoje a realidade é diferente.
Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal.
Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas.
Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.
- O Brasil é um pais democrático. Mentira.
Num país democrático a vontade da maioria é Lei.
A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente.
Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita.
Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores).
Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.
Democracia isso? Pense !
O famoso jeitinho brasileiro.
Na minha opinião, um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.
Brasileiro se acha malandro, muito esperto.
Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar.
No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí?
Afinal somos penta campeões do mundo né?? ?
Grande coisa...
O Brasil é o país do futuro. Caramba , meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos.
Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro !?
Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.
Deus é brasileiro.
Puxa, essa eu não vou nem comentar...
O que me deixa mais triste e inconformado é ver todos os dias nos jornais a manchete da vitória do governo mais sujo já visto em toda a história brasileira.
Para finalizar tiro minha conclusão:
O brasileiro merece! Como diz o ditado popular, é igual mulher de malandro, gosta de apanhar. Se você não é como o exemplo de brasileiro citado nesse e-mail, meus sentimentos amigo, continue fazendo sua parte, e que um dia pessoas de bem assumam o controle do país novamente.
Aí sim, teremos todas as chances de ser a maior potência do planeta.
Afinal aqui não tem terremoto, tsunami nem furacão.
Temos petróleo, álcool, bio-diesel, e sem dúvida nenhuma o mais importante: Água doce!
Só falta boa vontade, será que é tão difícil assim?
Arnaldo Jabor
domingo, 12 de julho de 2009
Sentimento de vergonha e revolta !!!
Os 9 marajás da Petrobras
Segundo foi assentado na própria Ata da Assembléia Ordinária da Petrobras no dia 08/04/2009, a remuneração global a ser paga entre abril de 2009 e março de 2010 aos 9membros eleitos para o Conselho de Administração da Companhia foi estipulada em nada menos que R$ 8.266.600,00 - o que equivale dizer que cada um deles recebe por mes R$ 76.542,59 ou ainda a bagatela anual de R$ 918.511,11 ...uma quantia nada desprezível a engordar suas contas. Os nove conselheiros-marajás que comprovadamente recebem proventos de mais de uma fonte ( o que é ilegal) são a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda Guido Mantega, o General da Reserva Francisco Roberto de Albuquerque, e ainda Silas Rondeau Cavalcanti Silva, Luciano Galvão Coutinho, Sérgio Franklin Quintella (irmão de Franklin Martins) , Fábio Colletti Barbosa, Jorge Gerdau Johannpeter e José Sérgio Gabrielli.
Tudo devidamente registrado no site da Petrobras o que nos leva a concluir que esta empresa , na prática, já foi privatizada pelo PT e nem fomos avisados...e que está sendo devidamente sugada pelo governo Lula. Com o agravante de que , apesar da polpuda remuneração, a presidente eleita deste conselho admitiu , com a maior candura, nunca haver participado de qualquer reunião do mesmo: a senhora Dilma Rousseff, candidata de Lula à sua sucessão.
Mara Montezuma Assaf
"Quando um chefe de Estado e governo afirma que a cobrança ética da sociedade é uma hipocrisia, está explicado como acabou a vergonha geral da Nação.
E quando acaba a vergonha nacional, toda indecência vira normal. Com a maior naturalidade, considera-se que o dinheiro público deva ser gasto para assegurar vantagens especiais em favor dos que têm por função cuidar da coisa pública.
E com a maior naturalidade se desrespeitam direitos dos cidadãos comuns, enquanto facilidades e confortos são ofertados a cidadãos "especiais".
Enfim, até pessoas e empresas que sempre foram corretas, quando a vergonha acaba "lá em cima", também perdem a vergonha "cá em baixo" . E nunca antes neste país houve tanta falta de vergonha como nos dias correntes."
Mauro Chaves
OBS. O Joio do Trigo enviou varios e-mails pera a Petrobras para saber a realidade, e não tivemos respostas.
Segundo foi assentado na própria Ata da Assembléia Ordinária da Petrobras no dia 08/04/2009, a remuneração global a ser paga entre abril de 2009 e março de 2010 aos 9membros eleitos para o Conselho de Administração da Companhia foi estipulada em nada menos que R$ 8.266.600,00 - o que equivale dizer que cada um deles recebe por mes R$ 76.542,59 ou ainda a bagatela anual de R$ 918.511,11 ...uma quantia nada desprezível a engordar suas contas. Os nove conselheiros-marajás que comprovadamente recebem proventos de mais de uma fonte ( o que é ilegal) são a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda Guido Mantega, o General da Reserva Francisco Roberto de Albuquerque, e ainda Silas Rondeau Cavalcanti Silva, Luciano Galvão Coutinho, Sérgio Franklin Quintella (irmão de Franklin Martins) , Fábio Colletti Barbosa, Jorge Gerdau Johannpeter e José Sérgio Gabrielli.
Tudo devidamente registrado no site da Petrobras o que nos leva a concluir que esta empresa , na prática, já foi privatizada pelo PT e nem fomos avisados...e que está sendo devidamente sugada pelo governo Lula. Com o agravante de que , apesar da polpuda remuneração, a presidente eleita deste conselho admitiu , com a maior candura, nunca haver participado de qualquer reunião do mesmo: a senhora Dilma Rousseff, candidata de Lula à sua sucessão.
Mara Montezuma Assaf
"Quando um chefe de Estado e governo afirma que a cobrança ética da sociedade é uma hipocrisia, está explicado como acabou a vergonha geral da Nação.
E quando acaba a vergonha nacional, toda indecência vira normal. Com a maior naturalidade, considera-se que o dinheiro público deva ser gasto para assegurar vantagens especiais em favor dos que têm por função cuidar da coisa pública.
E com a maior naturalidade se desrespeitam direitos dos cidadãos comuns, enquanto facilidades e confortos são ofertados a cidadãos "especiais".
Enfim, até pessoas e empresas que sempre foram corretas, quando a vergonha acaba "lá em cima", também perdem a vergonha "cá em baixo" . E nunca antes neste país houve tanta falta de vergonha como nos dias correntes."
Mauro Chaves
OBS. O Joio do Trigo enviou varios e-mails pera a Petrobras para saber a realidade, e não tivemos respostas.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Redução do repasse trará economia aos municipios
Ricardo Rocha, promotor de Justiça, argumenta que a sociedade cearense terá maior representatividade e menor gasto com os seus parlamentares municipais.
Estudo feito por promotor de Justiça aponta que o Ceará terá redução de gastos na ordem de R$ 33 milhõesO custo total das câmaras municipais do Estado do Ceará terá uma redução de mais de R$ 33 milhões (33.669.060,04) por ano, caso as Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs) 336/09, que aumenta o número de vereadores, e 379/09, que reorganiza o repasse às casas legislativas, sejam aprovadas no Congresso Nacional. A informação é do promotor de Justiça, Ricardo de Lima Rocha, que elaborou um novo estudo sobre as proposições e o impacto financeiro das mesmas nos legislativos municipais cearenses.Segundo o estudo do promotor, o aumento do número de vereadores vai gerar incremento de R$ 15,5 milhões (R$ 15.594.788,64) nas despesas das 184 câmaras municipais cearenses, porém, diferente do que havia anteriormente, a redução do gasto com a reorganização do repasse de duodécimo, trará uma economia de mais de R$ 49 milhões.Ricardo Rocha já havia feito um levantamento sobre o tema anteriormente, conforme publicado no Diário do Nordeste de 17 de fevereiro do ano passado. “O gasto é praticamente o mesmo, conforme expus naquela época, que foi de R$ 15,6 milhões anuais. No entanto, a diferença está na redução total dos repasses em R$ 49 milhões anuais (R$ 49.263.848,68), que vai gerar economia de R$ 33,6 milhões (R$ 33.669.060,04) por ano”, ressaltou o promotor.AnáliseA avaliação anterior dele era em análise à PEC 333/04, que englobava tanto a redução do repasse, como o aumento do número de vagas, proposta que foi desmembrada no Congresso. Indagado sobre as diferenças do estudo anterior para o atual, Rocha explicou que a decisão do Senado Federal, em diminuir de fato os repasses para as câmaras municipais, foi acertada. “A redução que a PEC 333/04 propunha era só falácia, pois era uma redução menor do que os subsídios dos parlamentares. Agora não, com as deliberações das duas PECs, as câmaras terão que apertar os cintos e cortar as despesas´, enfatizou.A PEC 379/09 estabelece sete faixas para os percentuais de repasse. Em municípios com até 100 mil habitantes, as câmaras receberão o duodécimo de 7% da receita da prefeitura; de 100 mil e até 300 mil, 6%; acima de 300 mil e até 500 mil, 5%; de 500 mil até 3 milhões, 4,5%; acima de 3 milhões e até 8 milhões 4% e acima de 8 milhões de habitantes, 3,5%. A PEC 336/08 prevê o aumento de quase 8 mil vereadores nas câmaras municipais do País, sendo, no Ceará, um incremento de 425 novas cadeiras nas câmaras.PlanilhaSobre os números específicos de Fortaleza, baseado em dados encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes ao exercício de 2008, a Capital sofreria as maiores perdas. Com a aprovação da PEC 379/09, o repasse anual da Câmara iria diminuir em quase R$ 9 milhões (R$ 8.975.710,85). Se considerarmos que o total de duodécimo a ser repassado pela Prefeitura este ano é de mais de R$ 73 milhões, a redução representaria mais de 12% dos recursos da Casa Legislativa. Com a PEC 336/08, o Município terá um incremento de mais dois parlamentares passando para 43 vereadores, cujo custo total sairia por R$ 171.720,00 anuais somente com o pagamento de salários deles.As câmaras municipais de Maracanaú, Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte também sofreriam grandes perdas. Em Maracanau, o número de vereadores sobe de 12 para 21, mas a diminuição da despesa para os cofres públicos seria de R$ 1.164.050,80 em um ano. Na cidade de Caucaia, que pode passar de 14 para 23 parlamentares, a redução fica em R$ 906.595,17.ComparaçãoSobral, cuja situação é similar, teria um aumento de 12 para 21 vereadores e a diferença entre a queda do repasse para o incremento dos subsídios seria de R$ 901.697,73 a menos no caixa daquele legislativo por ano. Juazeiro do Norte, que passaria de 13 para 21 legisladores, a diferença ficaria em R$ 495.605,31.Não apenas nos grandes municípios o impacto é grande. Em outras cidades, a redução chega a ser considerável, quando comparados os orçamentos e as populações das cidades. Em Eusébio e Horizonte, por exemplo, cidades menores do que Sobral e Juazeiro do Norte, as perdas são consideráveis. No primeiro, que aumentaria de 9 para 13 vereadores, a diferença seria de R$ 385.085,72 de perdas, enquanto que Horizonte, cuja ampliação de parlamentares seria a mesma, é de R$ 328.065,33 a menos em caixa.TramitaçãoAs duas PECs, alvo do estudo do promotor, são oriundas do desmembramento da PEC 333/04, de autoria do deputado federal Pompeo de Matos (PDT/RS). A referida matéria previa a ampliação do número de vereadores do País e reduzia os repasses de duodécimo das prefeituras para os legislativos municipais. A proposição foi aprovada em dois turnos pela Câmara e encaminhada ao Senado Federal, que, no fim do ano passado, dividiu a mesma em duas, deliberando apenas sobre o aumento do número de cadeiras nas câmaras municipais.Ao retornar à Câmara Federal, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT/SP), recusou-se a promulgar a matéria, alegando que a proposição foi modificada pelo Senado e, logo, teria que passar novamente pelas comissões da Casa, o que fez com que o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), entrasse com um Mandado de Segurança contra a decisão, posteriormente retirado pela mesma Casa, em acordo com a Câmara.Atualmente, a matéria que trata da PEC do aumento do número de vereadores voltou a ser analisada na Câmara como outra nomenclatura, PEC 336/08 e já tramita há alguns meses. Já a PEC 47/08, que trata das despesas das Câmaras Municipais, foi renomeada como PEC 379/09, sendo apensada à 336/08. Ambas estão sob vistas conjuntas de diversos deputados federais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No referido grupo, as matérias já receberam parecer favorável do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
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